Novo Codigo De Processo Civil Comentado Artigo Por Artigo Book PDF, EPUB Download & Read Online Free


Novo Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil
Author: Matheus Passos Silva
Publisher: Editora Vestnik
ISBN:
Pages:
Year: 2015-03-23
View: 179
Read: 1323

A Editora Vestnik apresenta o Novo Código de Processo Civil. Tendo a proposta iniciada em 2009, o Novo CPC foi sancionado pela Presidente da República em 16 de março de 2015. A Editora Vestnik traz esta edição, atualizada até 23 de março de 2015, com uma formatação intuitiva e agradável, que facilita a navegação e a leitura. Esperamos que os usuários de equipamentos para leitura de livros digitais possam ter a legislação eleitoral brasileira em suas mãos, bem como lê-la da maneira mais acessível possível.

Novo Codigo De Processo Civil Comentado Artigo

Novo Codigo De Processo Civil Comentado Artigo
Author: Daniel Amorim Assumpçao Neves
Publisher:
ISBN: 8544206948
Pages: 1904
Year:
View: 333
Read: 617

"Conforme Lei que altera o NOVO CPC (Admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamação) Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Mas não há dúvida de que foi um trabalho prazeroso, que me obrigou a ler todo o diploma legal e a entendê-lo em seu conjunto. Optei por não fazer indicações doutrinárias no decorrer do texto, para deixar a leitura mais fluida. A bibliografia constante ao final do livro, entretanto, não deixa dúvida de que a consulta foi intensa. A citação jurisprudencial teve uma abordagem diferente, já que me parece essencial que o leitor saiba do entendimento dos tribunais superiores sobre os temas tratados no presente livro. O Novo CPC Comentado passa por todos os dispositivos da Lei 13.105/2015 e tem uma abordagem direta e objetiva, com farta indicação jurisprudencial. Inclui, ainda, abaixo dos dispositivos legais, quadros comparativos dos artigos do Novo Código de Processo Civil e do Código de 1973, para que o leitor possa visualizar com mais clareza as mudanças que ocorreram na legislação, e um índice alfabético-remissivo, para facilitar a localização de temas por meio de palavras-chave."

Novo Código de Processo Civil Comentado – Anotado Artigo por Artigo

Novo Código de Processo Civil Comentado – Anotado Artigo por Artigo
Author: Cristiano Imhof, Bertha Steckert Rezende
Publisher: Lumen Juris
ISBN: 8584402357
Pages: 1491
Year: 2015-06-19
View: 336
Read: 635

Escrito pelos renomados autores Cristiano Imhof e Bertha Steckert Rezende, o Novo CPC traz os mais diversos assuntos do Processo Civil. A obra procura esmiuçar todas as alterações e inovações, de forma simples e didática, possibilitando ao leitor adaptar-se e familiarizar-se com o novo texto legal e a nova sistemática processual. O Novo CPC impactará não só no cotidiano forense dos profissionais de direito, como de toda a sociedade brasileira. Não são poucas as inovações e alterações trazidas e realizadas, pois o objetivo é um processo mais célere, justo e menos complexo. Além de todas as inovações, é utilizado quadros comparativos entre o novo CPC - CPC / 1973 e vice-versa, para facilitar a busca pelas novas disposições e a compreensão de cada dispositivo legal. O livro contém - Anotações, artigo por artigo, do Código de Processo Civil - Texto dos artigos - Texto dos artigos na lei anterior, quando é o caso - Referências legislativas dos artigos - Doutrinas que abordam cada artigo - Súmulas dos tribunais para vários artigos - Jurisprudências, selecionadas por artigo, com alto grau de relevância jurídica - Senha para acesso ao conteúdo atualizado ao site do livro, com validade de 365 dias a partir do cadastro

NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - COMENTADO ARTIGO

NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - COMENTADO ARTIGO
Author: ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO
Publisher:
ISBN: 8561544430
Pages: 1381
Year:
View: 460
Read: 1271

Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, objetivando facilitar a consulta a respeito do novo código de processo civil.

Novo Código de processo civil comentado na prática da Fazenda Nacional

Novo Código de processo civil comentado na prática da Fazenda Nacional
Author: Rogério Campos, Claudio Xavier Seefelder Filho, Sandro Brandi Adão, Leonardo Rufino de Oliveira Gomes, Cristiano Dressler Dambros
Publisher:
ISBN: 8520371493
Pages: 1324
Year: 2017
View: 237
Read: 562

Diferenciais Código de Processo Civil comentado artigo por artigo por Procuradores da Fazenda Nacional; Atualizada de acordo com a Lei 13.363/2016, Lei 13.327/2016 (Fixação de honorários advocatícios), Lei 13.256/2016 (Admissibilidade dos recursos); Obra de cunho prático e de consulta diária Consolidação do entendimento dos Tribunais Superiores; Público alvo- acadêmicos e profissionais da área jurídica em geral; Consulta obrigatória para concursos, especialmente, voltados para a Advocacia Pública e, em especial, para a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional e Advocacia-geral da União.

NOVO CPC - LEI No. 13.105/15

NOVO CPC - LEI No. 13.105/15
Author: NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO, GERMAN SEGRE, ESTEFANIA VIVEIROS, MARCIA CARDOSO SIMOES, DENISE HEUSELER, GISELE LEITE
Publisher:
ISBN: 8569586019
Pages: 1026
Year:
View: 153
Read: 892

Na presente obra o autor comenta artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil, de forma didática e objetiva, explicando a finalidade de cada um dos institutos que compõem a nova lei processual civil brasileira. A obra é dirigida a todos aqueles que atuam com o direito, especialmente os advogados, juízes, promotores, defensores públicos e procuradores que deverão estar aptos a utilizar essa nova ferramenta de trabalho a partir de sua entrada em vigor em março de 2016. Sem prejuízo dessa orientação, a obra também se destina aos estudantes de direito que estão se formando e aos bacharéis em direito que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, suprindo-lhes o conhecimento sobre o Novo CPC que, por razões óbvias, não foi possível adquirir no curso regular de direito. Naqueles artigos que praticamente repetiram o que já consta do CPC/73 o autor não se furtou a comentar, porém sua principal preocupação foi com relação às inovações que integram o novo estatuto processual civil brasileiro. Dessa forma, institutos novos, tais como a mediação e conciliação, as tutelas de urgências e de evidência, a justiça gratuita, a desconsideração da personalidade jurídica, a nova sistemática de resposta do réu, a redistribuição do ônus da prova, as peculiaridades dos recursos, dentre outros, mereceram uma atenção especial e uma profunda análise.

Estudos de Direito Processual à luz da Constituição Federal - Volume 2

Estudos de Direito Processual à luz da Constituição Federal - Volume 2
Author: Kleber Cazzaro
Publisher: Deviant
ISBN: 8553240134
Pages: 216
Year: 2018-08-10
View: 1206
Read: 312

O livro, uma coletânea que trata de temas afetos ao novo Código de Processo Civil, enfrenta estudos fundamentais para que sua interpretação siga solidificando o direito processual brasileiro. Prefaciado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, também professor, encerrado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professor Doutor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas e assinado por juristas selecionados do rol de processualistas brasileiros, o prestígio de cada um e suas qualidades intrínsecas são a demonstração eloquente do respeito que o homenageado cultivou no mundo jurídico brasileiro. Trata-se, pois, sem dúvidas, de um livro superior providenciado para homenagear um jurista maior. E a oportunidade é ainda mais particular quando se apresenta justo no ano em que se registra o primeiro aniversário do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Capítulos: 1) TUTELAS PROVISÓRIAS EM APELAÇÃO 2) PROCEDIMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NOVO CPC E SUA INCIDÊNCIA SOBRE O REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS 3) A PARTICIPAÇÃO DO MEDIADOR NO ÂMBITO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM DIREITO AMBIENTAL 4) PROCESSO LEGISLATIVO E O CPC DE 2015: UMA HOMENAGEM AO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER 5) EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE À FRENTE DO ARTIGO 792, PARÁGRAFO 4º. DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 6) UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO BRASIL 7) NOVA EXECUÇÃO E A CONSTITUIÇÃO: REFLEXÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO E GARANTIAS DO JURISDICIONADO, NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA. 8) A PROIBIÇÃO DA FIFA AO ACESSO ÀS CORTES ORDINÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES 9) O DIREITO HUMANO À DECISÃO FUNDAMENTADA: UMA PROPOSTA DE RESSIGNIFICAÇÃO 10) TUTELA PROVISÓRIA DE OFÍCIO 11) A PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS RECURSOS NO NOVO CPC E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO A JUSTIÇA 12) LA ENSEÑANZA DEL DERECHO PROCESAL SUSTENTADA EN EL MODELO CONSTITUCIONAL 13) EL PROCESO MONITORIO EN EL PARAGUAY

Código de processo civil comentado

Código de processo civil comentado
Author: José Miguel Garcia Medina
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 8520338992
Pages: 1214
Year: 2011-01-01
View: 972
Read: 605

Nesta obra, cada um dos artigos comentados é acompanhado de remissão ao dispositivo correspondente do Projeto do CPC, referido como NCPC, sendo que as novidades e diferenças existentes entre o CPC/1973 e o NCPC estão destacadas em notas comparativas inseridas ao longo dos comentários. Há remissão a outros dispositivos do CPC/1973 e de leis especiais que sejam relacionados ao artigo comentado, bem como citação e transcrição de súmulas do STF (vinculantes ou não) e do STJ. Contém também a transcrição de julgados proferidos pelo STF e pelo STJ em recursos extraordinários com repercussão geral e recursos especiais repetitivos, quando pertinentes ao tema cuidado pelo artigo comentado.

Opinio Iuris

Opinio Iuris
Author: Daniela Lippstein, Ralfe Oliveira Romero
Publisher: Editora Deviant
ISBN: 8569114702
Pages: 167
Year: 2017-08-22
View: 785
Read: 370

A obra, opinio iuris, não apenas nos apresenta a “opinião jurídica” de gabaritados autores, professores e alunos do Curso de Direito das Faculdades João Paulo II, mas transveste-se no esforço coletivo daqueles que, buscando a conciliação entre o ambiente acadêmico e profissional, buscam levar ao leitor, nos quatro cantos do mundo, a produção técnico-científica lapidada na academia gaúcha. Pela leitura da obra, resta constatada, e gosto sempre de ressaltar, que a formação de bons estudantes e o aprimoramento dos profissionais do Direito exigem uma tríade indissociável, composta pelo ensino, pesquisa e extensão. Só a busca pela excelência destes três elementos formará cidadãos engajados pelo Direito, este visto como uma ciência, categorizada dentre as Sociais Aplicadas, que não raras vezes é colocado à prova por elementos como a política e a moral.

LEI DE EXECUÇAO FISCAL

LEI DE EXECUÇAO FISCAL
Author: ARTHUR MOURA
Publisher:
ISBN: 8544204880
Pages: 432
Year:
View: 345
Read: 1033

Com a mesma maestria de sua atuação como Procurador da Fazenda Nacional, o consagrado Professor Arthur Moura conseguiu sintetizar nesta obra absolutamente tudo o que é relevante a respeito da Lei das Execuções Fiscais - LEF. O resultado é um novo paradigma, de leitura obrigatória não apenas para quem se prepara para prestar o concurso da PGFN e demais cargos de advocacia pública, magistratura e qualquer outro em cujo edital consta a LEF, mas também para os profissionais que exercem tais cargos e para o advogado que atua na área. Nada escapou ao Professor Arthur: são detalhadas as pequenas e as grandes diferenças entre o executivo fiscal federal e o estadual ou municipal, as soluções doutrinárias e jurisprudenciais para todos os pontos controversos, o esclarecimento da aplicação prática e da correta interpretação de todos os dispositivos da LEF.

Comentários ao Código de Processo Civil

Comentários ao Código de Processo Civil
Author: ANGELICA ARRUDA ALVIM,ARAKEN DE ASSIS,EDUARDO ARRUDA ALVIM,GEORGE SALOMAO LEITE
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8502638149
Pages:
Year: 2017-10-06
View: 1284
Read: 562

Essa obra reúne comentários ao NCPC feitos por mais de 130 juristas de todo o país, dentre eles professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público - todos com vasta experiência no dia a dia forense. A divisão dos comentários respeitou a especialidade de cada autor, propiciando, deste modo, uma obra densa, que muito auxiliará o profissional do direito. Está atualizada de acordo com a Lei 13.256/2016.

Terras Particulares Demarcação, Divisão e Tapumes.

Terras Particulares Demarcação, Divisão e Tapumes.
Author: Humberto Theodoro Júnior
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8553172228
Pages:
Year: 2018-05-08
View: 416
Read: 212

A obra, além da doutrina e jurisprudência pertinentes, conta com esquemas de procedimentos, fluxogramas e formulários que, a par de tornarem mais compreensível a exposição doutrinária, servirão de roteiro seguro para os profissionais do direito na vida forense, o que, à evidência, redundará em inegáveis vantagens de ordem prática para os leitores. Assim, servirá como o mais atualizado e completo repositório de doutrina nacional sobre a matéria e como um importante instrumento de facilitação do manejo dos remédios que compõem o juízo divisório. O estudo completase com uma abordagem das ações de tapumes e paredes divisórias, que é feita dentro do mesmo prisma e sob as mesmas preocupações que se registram na análise das ações de extinção do condomínio e do conflito de limites.

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Author: FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8547210083
Pages:
Year: 2017-10-06
View: 150
Read: 472

Trata-se de um curso completo, inteiramente elaborado à luz na Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, o Código de Processo Civil. Formatado em volume único, visa proporcionar um estudo direcionado e integral da matéria, sem deixar de ser crítico, reflexivo e propositivo. Trata-se de uma obra com linguagem direta e objetiva, mas que, ao mesmo tempo, apresenta densidade de conteúdo e não se exime de enfrentar os questionamentos que surgem com o Novo CPC. Assim, a obra pretende ter a capacidade de instrumentalizar o leitor para um estudo fluido, rápido e completo. É direcionada aos estudantes de graduação e pós-graduação, aos operadores do direito, aos candidatos a concursos públicos e aos estudiosos do processo civil.

Novo Código De Processo Civil Comentado

Novo Código De Processo Civil Comentado
Author: Elpidio Donizetti
Publisher:
ISBN: 8597016523
Pages: 1040
Year: 2018-04-27
View: 1304
Read: 538

Desde março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica têm que lidar com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil. Esta obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo CPC, tem a pretensão de facilitar a vida dos operadores do Direito, notadamente daqueles que diariamente se debruçam sobre casos concretos nos fóruns do nosso País. Logo no início, procede-se à comparação entre a estrutura do Novo Código e a do CPC/1973. EM seguida, cada artigo é cotejado com o correspondente dispositivo do CPC/1973, quando houver, possibilitando uma visão imediata das alterações e dos textos novos. As legendas coloridas visam auxiliar a identificação dos comandos normativos que foram alterados e daqueles que apresentam inovações. EM itálico, foram destacadas as modificações e, em negrito, as novidades. OS textos do CPC/1973 que foram excluídos, bem como as revogações, encontram-se tachados. Após os dispositivos em confronto, há o respectivo comentário, em que são indicadas não só as mudanças operadas e as causas que levaram a tais alterações, mas também o modo como o operador jurídico deve proceder a partir da nova sistematização. Nesta 3a edição, foram contempladas as alterações levadas a efeito no texto do Novo CPC pelas Leis 13.363/2016 e 13.465/2017, bem como a jurisprudência do STJ, construída a partir da entrada em vigor do Código. O desejo é que este Novo Código de Processo Civil Comentado minimize as dificuldades experimentadas pelos operadores do Direito e possibilite uma melhor compreensão sobre os novos rumos do Direito Processual Civil.

Novo Código de processo civil comentado

Novo Código de processo civil comentado
Author: Elpídio Donizetti
Publisher:
ISBN: 8597000856
Pages: 841
Year: 2015
View: 389
Read: 948

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